Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:10
Recurso de revista. Justa causa. Bancário. Procedimento regulamentado pelo empregador.
Emissão de cheques sem fundos. Sanção. Gradação das penas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:54
Agravo de instrumento. Estabilidade provisória acidentária.
Bancária. Sindrome do pânico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por dano moral. Bloqueio indevido de conta corrente.
Responsabilidade civil. Execução fiscal movida contra homônimo do autor. Medida efetivada em duas oportunidades.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Deserção. Autenticação bancária da guia GFIP ilegível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Sistema de peticionamento eletrônico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:00
Agravo de instrumento. Aviso-prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença.
Suspensão do pacto laboral. Efeitos da despedida após cessar o benefício concedido pela previdência social.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:30
Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada
O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.
A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10
Dano moral.
Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:40
Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.
Pleito inicial visando a ordem de transferência de domínio para o nome do comprador, bem como sua condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45
Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.
Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane
A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça autoriza transferência de caixão entre jazigos
Turma decidiu afastar o atendimento ao prazo quinquenal previsto em lei, autorizando a transferência de um corpo em caixão fechado entre jazidos
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:29
Adicional de transferência para o exterior gera reflexos em parcelas salariais
A empregadora mandou o reclamante para sua sucursal em Angola e estabeleceu, por um termo aditivo no contrato de trabalho, um adicional de transferência de 75% a ser pago considerando-se o salário base, durante o período que o empregado estivesse por lá
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:38
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
A decisão teve origem em ação na qual uma agência de turismo e câmbio buscava reverter decisão administrativa do BC que lhe aplicou multa de R$ 25 mil pelo descumprimento de regras capituladas na Consolidação das Normas Cambiais.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:01
SDI-1 nega adicional de transferência com base na OJ 113
O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:45
Banco deve indenizar por falta de sinalização em porta de vidro
O autor será indenizado em R$ 2 mil reais por ter colidido com a porta de vidro de uma das agências, sem sinalização, o que lhe causou lesões